quarta-feira, 9 de julho de 2008

O senado em ação. Virou lei, sancionada pelo presidente Lula, um projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que merecia, no máximo, virar piada: fixa 15 de maio como o Dia das Infecções Hospitalares. Ou de controle das infecções.

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Quase dois anos após o choque do Boeing da Gol com o jato Legacy, que matou 155 pessoas na Amazônia, alguns detalhes ainda intrigam “arapongas” militares: o transponder desligado, que os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino não souberam explicar, porque talvez espionassem a suspeita dos Estados Unidos da possível reativação do poço de Cachimbo (PA) para testes nucleares.

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O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), tenta fazer o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apoiar sua candidatura a presidente da Câmara. Está difícil. Serraglio acha que vencerá a disputa.

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Lula está adorando a disputa entre os ministros Dilma Rousseff e Edison Lobão pela criação da uma estatal para explorar o petróleo do pré-sal. O PMDB vestiu a camisa da estatização, de que o PT era o maior culpado.

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sugeriu durante audiência sobre o caso VarigLog, que o presidente Lula deveria visitar interior seco do Nordeste com seu amigo Roberto Teixeira, aquele que “faz chover”.

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O Congresso Nacional deve discutir esta semana proposta para tentar barrar a candidatura de políticos com “ficha suja”. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião extraordinária para tentar votar um projeto que torna mais rigorosa a Lei das Inelegibilidades.
Além de examinar a folha corrida, bem que a Justiça Eleitoral deveria obrigar os candidatos a cargos eletivos ao teste do bafômetro.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu nesta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em até dez dias, encaminhe ao órgão justificativas para a manutenção da Lei Federal 11.705/08, a chamada Lei Seca. Depois disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) terão de pronunciar-se sobre a constitucionalidade da lei.A legalidade da legislação é questionada no STF pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Na ação, ajuizada na sexta-feira, a Abrasel requer que o órgão conceda uma liminar para suspender, imediatamente, os efeitos da nova lei. Não entendo a preocupação da ABRASEL, afinal a lei não proíbe a venda tampouco o consumo de bebidas alcoólicas.

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Finalmente, o Legislativo começa a reagir.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de Lei que impede o Tribunal Superior Eleitoral de legislar sobre o sistema eleitoral.

O Supremo, Gilmar Mendes, até agora Presidente do Supremo Tribunal Federal, e, desde já, Presidente do Legislativo e co-Presidente do Executivo, de novo, chamou de “gangsters” agentes da Polícia Federal.

Se o Brasil fosse uma democracia, o Legislativo legislava, o Supremo analisava as questões constitucionais, e o Executivo executava ...

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