segunda-feira, 28 de setembro de 2009

DUAS TRAJETÓRIAS DISTINTAS

Em que mãos você gostaria que estivesse o Brasil? Qual o verdadeiro diploma que cada um tem e que conta para construir um país justo, soberano e humanista?
Nas horas mais difíceis se revela a personalidade – as forças e as fraquezas – de cada um. Os italianos podiam optar entre participar da resistência clandestina ou aderir ao regime fascista. Os alemães perguntam a seus pais onde estavam no momento do nazismo. No Brasil também, na hora negra da ditadura militar, fomos testados na nossa firmeza, na decisão de lutar contra a ditadura ou aderir ao regime surgido do golpe, ficando alheios a todas as brutalidades.

Dois personagens que aparecem como pré-candidatos à presidência são casos opostos de comportamento e aí podemos julgar seu caráter, exatamente no momento mais difícil, quando não era possível esconder seus comportamentos, sua personalidade, sua coragem para enfrentar dificuldades, seus valores. José Serra era dirigente estudantil, tinha sido presidente do Grêmio Politécnico, da Escola de Engenharia da USP. Já com aquela ânsia de poder que seguiu caracterizando-o por toda a vida, brigou duramente até conseguir ser presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo e, com os mesmos meios de não se deter diante de nada, chegou a ser presidente da UNE. Com esse cargo participou do comício da Central do Brasil, em março de 1964, poucas semanas antes do golpe. Nesse evento, foi mais radical do que todos os que discursaram, não apenas de Jango, mas de Miguel Arraes e mesmo de Leonel Brizola.
No dia do golpe, poucos dias depois, da mesma forma que as outras organizações de massa, a UNE, por seu presidente, decretou greve geral. Esperava-se que iria comandar o processo de resistência estudantil. No entanto, Serra saiu do Brasil no primeiro grupo de pessoas que abandonou o país. Abandonou o cargo para o qual tinha sido eleito pelos estudantes. Essa a atitude de Serra diante da primeira adversidade. Por isso sua biografia só menciona que foi presidente da UNE, mas nunca diz que não concluiu o mandato, abandonou a UNE e os estudantes brasileiros. Nunca se pronunciou sobre esse episódio vergonhoso da sua vida. Os estudantes brasileiros foram em frente. Ficou claro o caráter de Serra.


Outra personalidade que aparece como pré-candidata à presidência também teve que reagir diante das circunstâncias do golpe militar e da ditadura. Dilma Rousseff, fez outra escolha. Optou por ficar no Brasil e participar ativamente da resistência à ditadura, primeiro das mobilizações estudantis, depois das organizações clandestinas, que buscavam criar as condições para uma luta armada contra a ditadura militar. No episódio da comissão do Senado em que ela foi questionada por ter assumido que tinha dito mentido durante a ditadura – por um senador da direita, aliado dos tucanos de Serra -, Dilma mostrou todo o seu caráter, o mesmo com que tinha atuado na clandestinidade e resistido duramente às torturas. Disse que mentiu diante das torturas que sofreu, disse que o senador não tem idéia como é duro sofrer as torturas e mentir para salvar aos companheiros. Que ela e o senador da base tucano-demo estavam em lados opostos: ela do lado da resistência democrática, ele do lado da ditadura, do regime de terror, que seqüestrada, desaparecia, fuzilava, torturava. Dilma lutou na clandestinidade contra a ditadura, nessa luta foi presa, torturada, condenada e detida quatro anos. Saiu para retomar a luta nas novas condições que a resistência à ditadura colocava. Entrou para o PDT de Brizola, mais tarde no PT, onde participou como secretária do governo do Rio Grande do Sul. Posteriormente foi Ministra de Minas e Energia e Ministra-chefe da Casa Civil. Essa trajetória, em particular aquela nas condições mais difíceis, é o grande diploma de Dilma: a dignidade, a firmeza, a coerência, para realizar os ideais que assume como seus. Quem pode revelar sua trajetória com transparência e quem tem que esconder momentos fundamentais da sua vida, porque vividos nas circunstâncias mais difíceis?

sábado, 19 de setembro de 2009

CSS (CPMF)

É curioso o contorno que ganhou o discurso antiimpostos no Brasil. Estamos entre os campeões do mundo em desigualdade social, mas o discurso dominante é o de que cada centavo recolhido aos cofres públicos se destina a alimentar mensalões e salários de políticos corruptos. Tal argumento só fez recrudescer diante da possibilidade concreta de reedição da polêmica CPMF. Também vejo excessos na gana arrecadatória do Estado brasileiro. Também considero injusto que uma parcela pequena da população seja mais sacrificada. Proponho, entretanto, deixar de lado a miopia com que se enxerga a questão e enriquecer com alguns fatos o debate. Em primeiro lugar, ainda não vi nenhum cálculo do peso da Contribuição Social para a Saúde (CSS) sobre a remuneração do brasileiro. Tomemos por base o salário médio do mês de julho, aferido pelo IBGE, de R$ 1.273,60 reais. Aplicada a alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras desse cidadão, eis que ele doará ao Fisco R$ 1,27 real ao mês. Com a inequívoca vantagem de que, desta vez, o contribuinte terá a certeza de que o recurso será integralmente repassado à área da saúde. Que empresários e a classe média bem remunerada queiram espernear à vista do novo imposto, é compreensível. Daí a exigir que tal insatisfação seja compartilhada integralmente pela maioria da população, vai uma distância considerável. Taxar a movimentação financeira é a maneira mais simples de distribuir o encargo proporcionalmente aos ganhos. Sem grande margem para “engenharia fiscal” e “planejamento tributário”, eufemismos usados por quem pode recorrer a especialistas em encontrar brechas na legislação e, assim, economizar nos impostos. Ninguém perguntou à Fiesp, após a queda da CPMF, qual foi a redução de preço do pão francês, que o senhor Paulo Skaf dizia ser onerado pela taxa paga pelo dono da padaria. Não conheço nenhum estudo, nem estimativa, que mostre qualquer impacto da contribuição sobre a inflação no País. De outro lado, há a chance objetiva de que, uma vez de posse de informações sobre a movimentação brasileira do cidadão, a Receita Federal seja capaz de identificar quem transfere mais recursos do que declara receber. Há quem diga ser esta a verdadeira motivação da encarniçada campanha pelo fim da antiga CPMF, muito mais do que a preocupação, até legítima, com o avanço da carga tributária. A mim, a suposta invasão de privacidade pelo Fisco não afeta minimamente. Pago os meus impostos em dia. Sem medo de soar ingênuo, estou muito mais preocupado com o avanço da gripe suína, que os recursos novos podem ajudar a combater.

sábado, 12 de setembro de 2009

MARINA SILVA

A propaganda de dez minutos do PV no horário nobre foi ocupada por Marina Silva, a traíra II. O posto de traíra I é de Cristovam Buarque. O discurso de Marina é infantilmente paradoxal. Ela se gaba de ter saído do governo Lula. E se gaba do que fez no governo Lula. Portanto, ela não consegue explicar a razão de ter saído do governo Lula. O único motivo aparente é cair no colo dos tucanos e trair o presidente Lula. Como se sabe, o PV é um laranja dos tucá e José Serra tentou negociar a posição de vice-presidente da chapa de Marina para Protógenes Queiroz. Marina não tem a coragem política de explicar a sua divergência com a ministra Dilma Rousseff. Ela saiu do governo porque divergiu de Dilma Rousseff e porque desempenhava o papel de xiita ambiental. Tentou impedir a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira para garantir a tranqüilidade dos bagres no momento de procriar.

Enquanto a traíra II não desfizer esse nó – por que saiu do governo Lula – ela continuará a ter bandeiras tão nítidas quanto as das milhares de ONGs que tentam proteger os bagres, as borboletas, e os tatu-pebas. Essa história de “potência ambiental” parece propaganda de pasta de dente com mentol. E “sustentabilidade” parece uma questão que tem a ver com os torcedores do Fluminense, que tem medo da Segundona. A questão é muito simples: a Marina acha que o pré-sal é uma dádiva ou uma maldição?

Com todo o respeito ao passado da Marina, fica claro que ela foi apenas mais uma cooptada pela mosca azul. Animal difícil de extinguir no bioma das vaidades. Com todo o seu belo histórico entrou no bonde errado dos motorneiros da desesperança. A finalidade dela, de quem admiro o passado, será invertida ao tirar votos do PSDB na eleição presidencial. Não haverá como defender a plataforma ambiental demotucana que autoriza ampliações nas marginais e inunda a Ceagesp de esgoto do Tietê. Muito menos as propagandas da Sabesp no seu Acre. Ficará acérrimo o diálogo nos debates e suas fragilidades serão escancaradas.
Assistindo o programa fiquei pasmo como ela e o PV inteiro estão se apoderando da herança do Chico Mendes sem mencionar nada de suas origens políticas. É uma fraude, ou então eles vão ter que abrir a realidade para o povo e dizer de boca cheia que eles são um sub-PT que trairam.

E esse negócio de sustentabilidade que está na boca de todo mundo para fazer propaganda e impedir a discussão profunda, que na verdade não é ecológica mais econômica. É o universo econômico que é englobante, se o meio tem de ser sustentável, tem de ser econômicamente sustentável, isto é, que se cobre de quem gasta a mais, ou que se regulamente tudo. Como diria o Marx´ecológico, (…) de cada um conforme sua capacidade, para cada um conforme sua necessidade(…) e pronto, estaríamos num mundo o mais sustentável possível.

Em tempo: É impressão minha, ou depois que a traira ll deixou a pasta do meio ambiente caiu a devastação na Amazonia??

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

GILMAR “DANTAS” MENDES – DE NOVO!

Os excelentes repórteres Gilberto Nascimento e Leandro Fortes publicam na Carta Capital que está nas bancas a reportagem “Suprema Incoerência”.

“Ecos da Satiagraha – Gilmar Mendes havia pedido ao Ministério Público uma investigação sobre as relações entre Hugo Chicaroni e funcionários do STF. Logo depois, voltou atrás.” Para irritação profunda de Gilmar “Dantas” Mendes, dizem Nascimento e Fortes, foi uma sentença proferida pelo corajoso Juiz Fausto De Sanctis que estabeleceu a ligação entre Chicaroni e um funcionário do Supremo que Gilmar “Dantas” Mendes contratou. Chicaroni aparece na Operação Satiagraha para subornar um agente da Polícia Federal. Foi Chicaroni quem disse que Dantas tinha “facilidades” nas instâncias superiores. Gilmar deu dois HCs a Dantas no espaço de 48 horas – um record que o Guinness registrará. O corajoso procurador da República Rodrigo de Grandis, que ajudou a botar Dantas na cadeia por causa dessa tentativa de suborno a um agente federal, foi atrás da investigação que Gilmar tinha pedido. Afinal, era um pedido do Presidente Supremo do Supremo. Depois, Gilmar desistiu. Passou a hostilizar o Ministério Público por fazer uma investigação que ele, Gilmar, tinha pedido.

Esquisito, não, amigo e-leitor ? Muito esquisito.

Aparentemente, a partir da reportagem de Nascimento e Fortes, é possível concluir que, quando percebeu que ia dar bolo, que o destino dele se associaria, de novo, ao de Daniel Dantas, Gilmar “Dantas” Mendes caiu fora. Segundo a excelente reportagem da Carta, Gilmar tem dois problemas com o Ministério Público. O Ministério Público abriu duas ações de improbidade contra Gilmar. Uma, porque Gilmar se negou a prestar informações à Justiça sobre servidores da Advocacia Geral da União, que dirigiu no Governo do Farol de Alexandria. Outra, porque o Ministério Público resolveu investigar contratos sem licitação entre órgãos públicos e o IDP, empresa de Gilmar que vende pós-graduação em Direito, por satélite, sem a presença do professor …

Foram a Carta e Leandro Fortes que denunciaram as relações obscenas entre o Presidente do Supremo e essa empresa privada, o IDP.

E, por isso, Gilmar “Dantas” Mendes entrou na Justiça contra a Carta e Fortes. Gilmar pode se debater com a força de um Presidente Supremo do Supremo. Mas, não adianta. Sua biografia e a de Daniel Dantas estão unidas como a tampa e a panela. É bom não esquecer que, quando o MST ocupou as terras griladas de Dantas na Amazônia, Gilmar “Dantas” Mendes ligou para a governadora do Pará, Ana Julia, para tomar satisfações: por que ela ainda não tinha feito a reintegração de posse nas terras griladas de Dantas …

Veja bem, amigo e-leitor: um juiz do Supremo, seu Supremo Presidente, liga para uma governadora para tomar satisfações sobre o interesse empresarial de um passador de bola condenado por passar bola.

Quem fez essa denúncia na Carta Capital ? Leandro Fortes.

Não foi à toa que o corajoso Ministro Joaquim Barbosa, quando denunciou que Gilmar “Dantas” Mendes tinha capangas, denunciou também que Gilmar envergonha o Judiciário brasileiro.

Barbosa foi generoso.