A JUSTIÇA NA UTI

Impossível deixar de divulgar:

JANICE ASCARI
ESPECIAL PARA A FOLHA
APÓS SUCESSIVAS intervenções jurídicas incomuns encontra-se agonizando, em estado grave, um dos mais escabrosos casos de corrupção e crimes de colarinho branco de que se teve notícia no Brasil.
A Operação Satiagraha surpreendeu o país. Nem tanto pelos crimes (corrupção, lavagem de dinheiro e outros), velhos conhecidos de todos, mas sim pelas manifestações de autoridades e de instituições públicas e privadas em defesa dos investigados.
Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição, buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como a atuação da Justiça Federal.
O poder tornou vilões os que sempre se pautaram por critérios puramente jurídicos e recolocaram a questão no campo técnico, no cumprimento do dever funcional. Pouco se fala dos crimes e dos verdadeiros réus.
Em julho de 2008, decretou-se a prisão dos investigados pela possibilidade real de orquestração e destruição de provas.
A prisão preventiva do cabeça da organização foi criteriosamente determinada em sólida decisão, embasada em documentos e em fatos confirmados nos autos, como a grande soma de dinheiro apreendida com os investigados, provando ser hábito do grupo o pagamento de propinas a autoridades.
Apesar de tantas evidências, o presidente do STF revogou a prisão por duas vezes em menos de 48 horas. Os fatos criminosos, gravíssimos, foram ignorados. Pateticamente, o plenário do STF referendou o “HC canguru” (aquele habeas corpus que pula instâncias) e voltou-se contra o juiz, mas sem a anuência dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio - este, aliás, o único que leu e analisou minuciosamente as decisões de primeiro grau.
Iniciou-se um discurso lendário, inconsequente e retórico para incutir, por repetição, a ideia da existência de um terrível “Estado policialesco” e da “grampolândia” brasileira, uma falação histriônica a partir de um “grampo” que jamais existiu.
Alcançou-se o objetivo de afastar policiais experientes, de trabalho nacionalmente reconhecido e consagrado: o então diretor da Abin foi convidado a deixar o cargo; o delegado de Polícia Federal que presidiu o inquérito foi afastado das funções e corre risco de exoneração.
Outra vertente é aniquilar a atuação da Justiça de 1º grau, afastando o juiz. Cada decisão técnica, porque contrária aos réus, passou a ser tachada de arbitrária e parcial. Muitas foram as armadilhas postas para atacar pessoalmente o juiz e asfixiar a atividade da primeira instância, por meio de centenas de petições, habeas corpus, mandados de segurança e procedimentos disciplinares.
No apagar de 2009, duas decisões captaram a atenção da comunidade jurídica. A primeira, pelo ineditismo: na Reclamação 9324, ajuizada diretamente no STF, alegou-se dificuldade de acesso aos autos. O juiz informou ter deferido todos os pedidos de vista. Sobreveio a inusitada liminar: o ministro Eros Grau determinou que todas as provas originais fossem desentranhadas do processo (!) e encaminhadas ao seu gabinete. Doze caixas de provas viajaram de caminhão por horas a fio e agora repousam no STF.
A segunda foi a liminar dada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima (STJ, HC 146796), na véspera do recesso. Por meio de uma decisão pouco clara e de apenas 30 linhas, apesar da robusta manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República, todas as ações e investigações da Satiagraha foram suspensas e poderão ser anuladas, incluindo o processo no qual já houve condenação por corrupção.
A alegação foi de suspeição do juiz, rechaçada há mais de um ano pelo TRF-3ª Região. Curiosamente, o réu não recorreu naquela ocasião. Preferiu esperar dez meses para impetrar HC no STJ, repetindo a mesma tese. As duas decisões são secretas.
Não foram publicadas e não constam dos sites do STF e do STJ. Juntas, fulminam uma megaoperação que envolveu anos de trabalho sério. Reforçam a sensação de impunidade para os poderosos, que jamais prestam contas à sociedade pelos crimes cometidos.
Espera-se que os colegiados de ambas as cortes revoguem as decisões e permitam o prosseguimento dos processos. A sociedade precisa de segurança e de voltar a ter confiança na Justiça imparcial, aquela que deve aplicar a lei a todos, indistintamente.
JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI é procuradora regional da República e ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.

2009 EM FRASES

1. "De vez em quando inventam uma briga entre Congresso e Executivo, Legislativo e Judiciário. Ninguém aqui é freira e santa num convento" – Lula, explicando a gênese da zona que permeia as relações na República.

2. "Agi como se a cota fosse minha propriedade soberana. Confesso que caí na ilusão patrimonialista brasileira" – Fernando Gabeira (PV-RJ), ao explicar por que sua filha voara com passagem custeada pela Viúva.

3. "Ministério público é o caralho! Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados. Pode escrever o caralho aí" – Ciro Gomes (PSB-CE), ao negar, à sua maneira, que dera passagens da Câmara a parentes.

4. "Estou me lixando para a opinião pública. Até porque parte dela não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege" – Sérgio Moraes (PTB-RS), ao informar que inocentaria Edmar Moreira, o deputado do castelo, no processo por quebra de decoro parlamentar. Com a palavra, o eleitor gaúcho.

5. "Ela é transmitida dos porquinhos para as pessoas só quando eles espirram. Portanto, a providência elementar é não ficar perto de porquinho nenhum" – José Serra, ministrando ‘ensinamentos’ de prevenção à gripe suína.

6. "Quantos são os políticos brasileiros que realizaram campanhas eleitorais sem que alguma soma, por menor que fosse, não tenha sido contabilizada?" – Delúbio Soares, em carta ao PT, desistindo do pedido de retornar à legenda.

7. "Fui eleito para presidir politicamente a casa, e não para limpar as lixeiras da cozinha da casa" – José Sarney, num instante em que o entulho vazava pelas bordas do tapete do Senado.

8. "Em casa de enforcado não se fala em corda" – FHC, desviando-se do lixo, depois de sessão comemorativa dos 15 anos do Real, no Senado.

9. "Se eu sou um Renan da vida, eu tô no governo Collor, no governo Fernando Henrique, no governo Lula, tô no governo de quem quiser" - Pedro Simon, respondendo a Renan Calheiros, que interrompera seu discurso anti-Sarney.

10. "Todos eles são bons pizzaiolos" – Lula, referindo-se aos senadores, em resposta a repórter que perguntara se a CPI da Petrobras terminaria em pizza temperada no pré-sal. Líder de Lula, Romero Jucá comandou o forno.

11. “Errei ao dizer que anunciaria uma renúncia irrevogável" – Aloizio Mercadante, em frase autoexplicável.

12. "Marina Silva é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem" – Caetano Veloso.

13. "Para mim, pessoalmente, ele deu o que aparece naquele vídeo [...]. Virou piada, porque é [para compra de] panetone, mas no fundo é verdade mesmo. Eu entrego panetone nas creches, nos asilos, tudo isso” – José Roberto Arruda, a primeira piada a governar o DF em toda a história da Capital.

14. "O povo está na merda. E eu quero tirar o povo da merda em que ele está" – Lula, em cerimônia do ‘Minha Casa, Minha Vida, no Maranhão.

O TRATOR DE LULA

Transcrevo na íntegra a opinião do jornalista Paulo Santana que resume o que tenho publicado neste espaço.

“O presidente Lula da Silva deve estar rindo sozinho: a candidata Dilma Rousseff subiu na pesquisa Datafolha para 23%, diminuindo para 14 pontos a diferença entre ela e José Serra. Na pesquisa de agosto, a diferença entre José Serra e Dilma Rousseff variava entre 19 e 25 pontos.

Além disso, ao entrar no último ano do segundo mandato, o presidente Lula ostenta o maior patamar de popularidade da história das pesquisas, desde que elas são realizadas: Lula tem 72% de popularidade, um número estonteante. Todos os números favorecem diretamente o presidente Lula.

Ele retirou de sua cartola a candidatura de Dilma Rousseff, quando ninguém pensava nela, contra tudo e contra todos no PT, que queriam um candidato com petismo mais tradicional.

Aos poucos, foram se amansando as reações contrárias a Dilma dentro do PT, a candidatura dela foi se consolidando no seio do partido e agora ameaça também consolidar-se entre o eleitorado.

Por incrível que pareça, num eleitorado brasileiro de que fazem parte 58% de pessoas que não têm saneamento básico (esgoto), grande parte da opinião pública não sabe que Lula não pode candidatar-se a uma segunda reeleição. E o que a pesquisa do Datafolha de ontem mostra é que aos poucos parte significativa do eleitorado está compreendendo que Lula não pode ser candidato.

E se quiser agradar ao presidente deverá votar em sua candidata preferencial.

Faz parte da estratégia de Lula, estranhamente, que Ciro Gomes seja mantido como candidato à presidência para os efeitos das pesquisas. Ciro é aliado de Lula e fez com ele um pacto de manter sua candidatura até onde for possível. E não é à toa que as pesquisas dizem que, caso Ciro não seja candidato, os 37% que José Serra ostenta passarão para 40% ou mais.

A engenharia de Lula consiste em transferir aos poucos, com ações governamentais orquestradas, toda a imensa popularidade do presidente para Dilma Rousseff. Parece que Lula, nessa sua curiosa e até agora acertada estratégia, em determinado momento da campanha presidencial, fará ver ao eleitorado o seguinte: “Se vocês estão gostando da minha gestão e querem que ela se repita, votem em Dilma”.

Lula está com a faca e o queijo na mão e chega a ser surreal que possa estar materializando Dilma como candidatura viável, ela que nunca disputou outras eleições, fato importante quando se sabe que Lula tentou por três vezes ser eleito e José Serra vai para a segunda tentativa em eleger-se. Com Dilma é diferente, ela nunca concorreu. E só este detalhe basta para que se considere, em face da pesquisa Datafolha de ontem, que ela pode vir a tornar-se um emergente e surpreendente fenômeno eleitoral.

A questão, pois, a somente 10 meses da eleição, é saber-se se José Serra resistirá ao caos das enchentes em São Paulo e se o imenso caudal de popularidade de Lula, 72% na pesquisa de ontem, se transferirá para sua candidata com o correr do tempo.

A sorte está lançada. Ou Serra se firma na liderança das pesquisas, ou cede diante do trator inédito da popularidade de Lula, que poderia ser capaz de transferi-lo para Dilma.

A minha opinião é que Dilma se elege.

PAULO SANTANA”

"MISTURANÇA"

Saiu uma pesquisa em que Zé Alagão (José Serra), cai e Dilma sobe. Desmente a do Globope (IBOPE + Globo). Isso, sem contar os efeitos benéficos do “Alagão” sobre a candidatura do “mais feio por dentro do que por fora”. E sem contar com o efeito do programa de tevê do PT, em que Lula lança Dilma oficialmente. É muito cedo para eleger um presidente por pesquisas. Nem José Serra acredita nelas – se acreditasse já teria dito o “sim”.

Este e-leitor acredita que o Silvio, do Pânico, tem mais chance de ser Presidente do Brasil do que o José Serra. E não precisa de pesquisa nenhuma. Acredito em geografia. Em cartografia.

O “Zé Alagão” não será jamais Presidente porque o Brasil não aguenta mais o “paulistismo”. Não aguenta a soberba do Farol de Alexandria (FHC), aquele que levou 18 anos para reconhecer um filho. E a incompetência do “economista competente”, que não é um nem outro. Ainda mais agora que, depois de 15 anos de tucanos, São Paulo conseguiu reduzir sua participação no PIB. Os tucanos enferrujaram a locomotiva. Ou melhor, “alagaram”. É a geografia!

E saiu na Carta Capital, página 32, em reportagem de Gilberto Nascimento: “Do cerrado à terra da garoa – conexão – Pelas mãos de tucanos, empresas do esquema do DF aportaram ao São Paulo (no Estado e na Prefeitura).” Nascimento já tinha tratado desse assunto, na mesma Carta Capital.

Em certo vídeo em que José Serra, numa reunião em Brasília, diz que o eleitor que votar nele e em Arruda (para vice), “votaria num e levaria dois carecas” (Convenhamos que é uma frase genial!)
Agora, de novo Gilberto Nascimento mostra como a empresa CTIS Tecnologia faz contratos em São Paulo pela bagatela de R$ 400 milhões, para informatizar escolas públicas. Como Martus Tavares, ministro do Planejamento de Fernando Henrique, e Luiz Fernando Wellisch, que trabalhou com o prefeito Serra (quando ele disse que ia cumprir o mandato até o fim) parecem estar numa ponta e outra da operação – no Governo e na empresa. Assim como existe um troca-troca entre operações em São Paulo e no Distrito Federal do careca de lá, o Arruda.

É uma misturança.

Tucanos e demos de lá, tucanos e demos de cá.

Arruda e a Castelo de Areia sacaram da plataforma do José Serra o tema da Preservação da Moral e dos Bons Costumes. A bandeira fica para o Farol de Alexandria (que levou dezoito anos para reconhecer um filho) enrolar os repórteres da imprensa golpista de SP + Globo.

E para completar o primeiro ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, escreveu no principal jornal da Espanha, El País:

“O Lula é um assombro.”
“Lula pagou a dívida e faz a economia crescer.”
“Lula é o maior líder da América Latina.”
“Lula é uma referência para todos os governantes.”

Coitado do Farol de Alexandria. Em Washington, onde não tem por que temer o transbordamento do rio Potomac, FHC emitiu tímidos ruídos (cortando os pulsos logicamente). Por exemplo, disse que Dilma não existe: quem existe é o Lula. E duvida que Lula transfira votos para Dilma. Ele tem razão. Na sucessão dele, em 2002, nenhum candidato defendeu o governo dele. Nem o candidato dele, o José Serra. Ele sabe de cadeira: um presidente não transfere votos. Não é isso, “Zé Pedágio”?

Por que o José Serra não chama o FHC para o palanque em Heliópolis?

E por que será que a Dilma sobe no palanque do Lula?

É porque a Dilma gosta de sofrer.

BYE BYE SERRA, AÉCIO...

Em 2003, Jim O’Neill, economista-chefe do banco americano Goldman Sachs, criou o acrônimo BRICs – ou seja, Brasil, Rússia, Índia e China. Ele previu que, em 2050, a soma das economias dos BRICs seria maior do que a soma dos países do G-7 de hoje, liderados pelos Estados Unidos, Japão e Alemanha.

Na época, segundo testemunho de O’Neill, muitos brasileiros com quem ele conversava (estava no início do governo Lula) se espantavam: “Mas, Jim, o Brasil não merece esse lugar de destaque, ainda mais agora...”(Recentemente, Jim esteve no Brasil e conversou com muitos empresários, inclusive alguns que encontrou em 2003. E disse, por escrito, que considera o presidente Lula o mais competente líder em atividade hoje).

Além disso, recentemente, O’Neill defendeu a tese do “descasamento”: os BRICs iam se descasar dos países ricos e iam sair da crise quase sem ferimentos. A Imprensa Golpista de SP + Globo e a Miriam Leitão diziam exatamente o oposto: o tsunami da crise vai engolir o Brasil e derrubar o Presidente Lula.

O’Neill acaba de divulgar uma atualização de suas previsões. Os BRICs serão maiores que o G-7 não em 2050, mas em 2032. Brasil, China e Índia terão os melhores desempenhos (a Rússia ficou para trás, por enquanto). A China vai ser maior do que os Estados Unidos em 2027.

Em 2050, as maiores economias do mundo serão: China, Estados Unidos, Índia, Brasil e Rússia. Os maiores produtores de automóveis do mundo serão o Brasil e a Índia. E, muito interessante. O Brasil ganha da China, viu, cara urubóloga Miriam Leitão.

O’Neill criou um índice para medir o ambiente para se fazer negócios. Ou seja, vale ou não vale a pena investir nesse país? Para responder a essa pergunta, O’Neill inventou um “Termômetro de Ambiente para Crescer”. Esse termômetro mede: respeito à Lei e aos contratos; corrupção; estabilidade política; expectativa de vida; escolaridade; inflação; dívida interna e externa; abertura econômica; consumo de computador, celular e banda larga. E o Brasil ganha os BRICs, ganha da China. O Brasil teve o índice 5,2 e a China 5. Depois, Índia e Rússia.

Quer dizer: quando a Imprensa Golpista de SP + Globo disser que o ambiente para fazer negócios no Brasil está um horror, cancele a assinatura da Folha e não assista aos jornais da Vênus platinada. O’Neill prevê: entre 2011 e 2020, o Brasil vai crescer, na média, 4,6%; entre 2021 e 30, a média será de 4,4; entre 2031 e 40, 4,4%; e de 2041 a 2050, 3,9%.

Um horror!

O Abílio Diniz e Samuel Klein que o digam.

Um horror!

É por isso que a urubóloga agora só fala de árvores.

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“Na área moral eles estão engasgados com o panetone”. Senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ao explicar que a oposição está “sem discurso.