quarta-feira, 30 de julho de 2008

CORRUPÇÃO: O PROBLEMA É A JUSTIÇA!

A edificante contribuição do Supremo Presidente Gilmar Mendes à fuga do quadrilheiro Daniel Dantas teve um grande mérito. Escancarou para todos os brasileiros que a Justiça no Brasil é para os ricos.

A Procuradora Ana Luzia Amaral, que cogita seriamente de entrar com uma ação de impeachment contra o Supremo Presidente, fez um levantamento que comprova que o Supremo Presidente tem o hábito de dar habeas corpus aos ricos. É uma estatística irrefutável.

O Supremo Presidente gosta de rico.

Gilmar Mendes gosta de soltar rico.

Como diz Walter Maierovitch na Carta Capital desta semana com uma lógica irretorquível: se rico vai ao Supremo e consegue habeas corpus, assim, rapidinho, numa boa, para que servem as instâncias inferiores?

A repórter Sônia Filgueiras com Vannildo Mendes publicou neste domingo, no Estadão, reportagem esclarecedora: “Maioria das ações da PF resulta em denúncia contra investigados – os entraves acontecem na etapa judicial dos processos, dizem procuradores da República”.

A procuradora regional Silvana Batini, do Ministério Público Federal do Rio, dedica seu doutorado ao estudo dos entraves na tramitação das ações e diz: “Há uma banalização do uso do habeas corpus. Com esse instrumento, é possível levar muito rápido um processo às instâncias superiores”.

Se o criminoso for rico, é claro.

Ou seja, a PF prende, o Ministério Público indicia e a Justiça solta.
Ou segura o processo. Ou dá habeas corpus.

A impunidade no Brasil tem um nome: a Justiça!

A impunidade no Brasil tem um nome: Supremo Tribunal Federal!

Não me surpreenderei se o João Pedro Stédile, do MST, fizer o que o STF e o Supremo Presidente não fizeram: justiça.

O Presidente Lula, aquele que tem medo, mandou os ministros da Justiça e das Relações Institucionais, apressar, rápido, sem perda de tempo, a lei que coíbe o uso de grampos pela Polícia Federal.

Quer dizer, o Presidente que tem medo faz o que o Supremo Presidente, Gilmar Mendes, aquele que, de fato, governa o Brasil, mandou fazer.

O Supremo Presidente ganhou mais uma.

A próxima vitória do Supremo Presidente será suprimir as instâncias inferiores da Justiça para os ricos. Rico vai direto ao Supremo Tribunal Federal, o tribunal dos ricos, onde o combate à corrupção pára.

Há várias maneiras de combater o crime do “colarinho branco”.
Uma delas é acabar com a impunidade. Mas, enquanto o Supremo for esse Supremo, não adianta ter esperança. Outra forma é ouvir o que os criminosos dizem no telefone e por e-mail.

O Presidente que tem medo presta o melhor serviço a que os criminosos de colarinho branco poderiam aspirar: não deixar provas, rastro.

O Presidente que tem medo da elite branca. E do Supremo Presidente.

O Presidente que tem medo deveria dar uma olhada no que acham os leitores da Folha Online da notícia sobre o fim do grampo dos poderosos.

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Pensando bem...
... certos candidatos deveriam distribuir “diabinhos” em vez de “santinhos” nas eleições.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Dantas e a estrela

Por mais que as denúncias contra Daniel Dantas digam respeito a crimes contra o sistema financeiro, o que ainda permanece nebuloso são as raízes das relações do banqueiro com políticos de diferentes matizes. Dantas transitava com desenvoltura no governo tucano, uma porta aberta graças a figuras de proa do antigo PFL, hoje DEM. Mas é junto ao PT, no seio do governo Lula, que a presença de Dantas é ainda mais obscura. O maior temor do Planalto é Luiz Eduardo Greenhalgh, que até pouco tempo fazia parte do círculo de confiança de Lula e agora ressurge no cenário como lobista de Dantas. Que limites de influência no governo Greenhalgh ultrapassou para advogar pela causa do banqueiro? A extensão dos tentáculos de Dantas é a pergunta que incomoda muita gente com estrela no peito. Tanto que o PT deve tratar do assunto na primeira reunião da executiva em agosto.

Chama a atenção de todos que assistimos às movimentações do caso Dantas o silêncio sepulcral do banqueiro em suas idas e vindas tanto à prisão quanto nas oportunidades em que foi chamado a depor. Nunca pronunciou sequer uma palavra à imprensa e nos depoimentos reservou-se também o direito do silêncio, não respondendo a nenhuma das perguntas que lhe foram feitas.Um homem que aparentemente tem tanto a dizer, no entanto não diz absolutamente nada.Nada sai dele, senão um silêncio tumular, como que a dizer a todos: "Não se metam nisso, vocês não sabem nada do que está por trás de tudo".
Mas se calcula que haja muito por trás de tudo.Um indício disso é que o delegado Protógenes Queiroz saiu do caso, pretensamente para fazer um curso. O juiz Fausto Martin de Sanctis, que mandou prender Dantas duas vezes, entrou em férias. O superintendente da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, também entrou em férias.E o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, também entrou em férias.Que caso é este em que seus principais personagens se afastam dele como o diabo da cruz?O caso pode até prosseguir, mas está órfão de seus principais personagens.

Este Daniel Dantas tornou-se um mito do mercado financeiro. Fez mestrado e doutorado na Fundação Getúlio Vargas, depois de formado em Engenharia Civil na Bahia. Foi pupilo do economista e ex-ministro da Fazenda Mário Henrique Simonsen, era amigo de um prêmio Nobel da Economia, e foi aluno de outros três vencedores do Nobel de Economia, tudo no Exterior.Mas achava tempo para vir administrar como sócio a corretora Triplic no Brasil. Logo a seguir, logrou ser vice-presidente de investimentos do Bradesco, de onde foi liderar o Banco Icatu. No Icatu, foi revelado o seu gênio financeiro, comprou ações de empresas de energia e telefonia quando elas valiam quase nada. As ações dispararam. O mesmo ele fez com ações da Petrobras quando elas eram pouco cotadas.Tendo enriquecido o Icatu, separou-se dele e fundou o Banco Opportunity. Atirou-se de corpo e alma nas privatizações e fez consórcios entre telefonias e fundos de pensão. Amealhou recursos de bancos estrangeiros e nesses consórcios estabeleceu teias entre holdings e sub-holdings que afinal vieram a ter a ele somente como gestor decisivo.

Evidentemente que esse homem que atravessou até agora quase quatro governos passou a ter uma importância perto do sobrenatural no meio financeiro brasileiro. A questão é a seguinte: um homem com tal poder, tal talento e tal envolvimento com os círculos superiores das finanças e governamentais poderia ter sido preso? Tudo indica que o delegado Protógenes e o juiz De Sanctis se aproveitaram de um cochilo. E quando acabou o cochilo, como os outros, entraram em férias.

segunda-feira, 14 de julho de 2008

A DITADURA JUDICIAL

A Ditadura está de volta.


Já vivemos o período da ditadura militar e mal conquistamos a “democracia” e já estamos vivendo o período da ditadura judicial.

Na coluna da semana passada escrevi sobre o Presidente Supremo e seu imenso poder.

O Presidente Supremo Gilmar Mendes deu entrevista ao Jornal Nacional em que critica a “espetacularização” das prisões que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizeram para interromper a atividade criminosa de Daniel Dantas e uma de suas múltiplas quadrilhas.

Mendes criticou o uso de algemas. E avisou que vai re-examinar o que a Policia Federal e o Ministério Público Federal fizeram. Mas o ministro da Justiça já avisou que enquanto a lei não mudar, tanto os pobres quantos os ricos serão algemados.

O Presidente Supremo que já chamou os profissionais federais de “gangsters” agora, se prepara para desfazer o mais profissional e decisivo golpe que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal já desfecharam contra o crime organizado no país.

Mendes quer dar um golpe nas instituições.

Mendes quer fechar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Ele já se considera o Legislativo.

Ele se considera co e futuro Presidente da República.

E agora assume, no Jornal Nacional, o comando da Polícia Federal e destitui o Ministro da Justiça.

Segundo o Jornal Nacional, Dantas tentou subornar um policial federal, porque só temia a Justiça de primeira instância, já que no STJ e no STF ele teria “facilidades”.

É preciso iniciar o processo de impeachment do presidente do Supremo já.

O Supremo Presidente atropela, desautoriza e desqualifica o trabalho de seu colega Joaquim Barbosa e do Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza que, juntos, se debruçaram sobre o envolvimento de Dantas no valerioduto e contribuíram decisivamente para colocá-lo na cadeia. Gilmar Mendes, nesta entrevista no Jornal Nacional, desrespeitou e ultrapassou todos os limites que uma democracia pode tolerar quando trata da distinção e da HIERARQUIA e INDEPENDÊNCIA dos Três Poderes. Ele É o golpe.

Dantas requisitou um hábeas preventivo um mês antes da prisão, que foi negado no TRF e STJ. O recurso no Supremo acabou sendo julgado após a prisão. Como até o dia 31 as cortes estarão em férias coletivas, cabe ao presidente do tribunal julgar casos emergenciais. Assim, o pedido de Dantas caiu nas mãos de Mendes.

Depois de o Supremo Presidente Gilmar Mendes livrar Daniel Dantas duas vezes da cadeia em 48 horas, iniciou-se na internet um movimento de vários internautas a favor do impeachment de Mendes. No site de relacionamentos Orkut, há várias comunidades que protestam contra Mendes.

Os internautas também podem reclamar do Ministro Gilmar Mendes por e-mail. Os endereços eletrônicos dos ministros do STF são públicos:
Ellen Gracie - ellengracie@stf.gov.br
Gilmar Mendes - mgilmar@stf.gov.br
Celso de Mello - mcelso@stf.gov.br
Marco Aurélio de Mello - marcoaurelio@stf.gov.br
Cezar Peluso - carlak@stf.gov.br
Carlos Britto - gcarlosbritto@stf.gov.br
Joaquim Barbosa - gabminjoaquim@stf.gov.br
Eros Grau - gaberosgrau@stf.gov.br
Ricardo Lewandowski - gabinete-lewandowski@stf.gov.br
Carmen Lúcia - anavt@stf.gov.br
Menezes Direito - alexandrew@stf.gov.br
Tem ainda o e-mail do Conselho Nacional de Justiça, que é o cnj@cnj.gov.br.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

O senado em ação. Virou lei, sancionada pelo presidente Lula, um projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que merecia, no máximo, virar piada: fixa 15 de maio como o Dia das Infecções Hospitalares. Ou de controle das infecções.

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Quase dois anos após o choque do Boeing da Gol com o jato Legacy, que matou 155 pessoas na Amazônia, alguns detalhes ainda intrigam “arapongas” militares: o transponder desligado, que os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino não souberam explicar, porque talvez espionassem a suspeita dos Estados Unidos da possível reativação do poço de Cachimbo (PA) para testes nucleares.

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O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), tenta fazer o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apoiar sua candidatura a presidente da Câmara. Está difícil. Serraglio acha que vencerá a disputa.

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Lula está adorando a disputa entre os ministros Dilma Rousseff e Edison Lobão pela criação da uma estatal para explorar o petróleo do pré-sal. O PMDB vestiu a camisa da estatização, de que o PT era o maior culpado.

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sugeriu durante audiência sobre o caso VarigLog, que o presidente Lula deveria visitar interior seco do Nordeste com seu amigo Roberto Teixeira, aquele que “faz chover”.

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O Congresso Nacional deve discutir esta semana proposta para tentar barrar a candidatura de políticos com “ficha suja”. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião extraordinária para tentar votar um projeto que torna mais rigorosa a Lei das Inelegibilidades.
Além de examinar a folha corrida, bem que a Justiça Eleitoral deveria obrigar os candidatos a cargos eletivos ao teste do bafômetro.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu nesta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em até dez dias, encaminhe ao órgão justificativas para a manutenção da Lei Federal 11.705/08, a chamada Lei Seca. Depois disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) terão de pronunciar-se sobre a constitucionalidade da lei.A legalidade da legislação é questionada no STF pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Na ação, ajuizada na sexta-feira, a Abrasel requer que o órgão conceda uma liminar para suspender, imediatamente, os efeitos da nova lei. Não entendo a preocupação da ABRASEL, afinal a lei não proíbe a venda tampouco o consumo de bebidas alcoólicas.

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Finalmente, o Legislativo começa a reagir.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de Lei que impede o Tribunal Superior Eleitoral de legislar sobre o sistema eleitoral.

O Supremo, Gilmar Mendes, até agora Presidente do Supremo Tribunal Federal, e, desde já, Presidente do Legislativo e co-Presidente do Executivo, de novo, chamou de “gangsters” agentes da Polícia Federal.

Se o Brasil fosse uma democracia, o Legislativo legislava, o Supremo analisava as questões constitucionais, e o Executivo executava ...

terça-feira, 1 de julho de 2008

TRANSPORTE DE BEBUNS

Esta nova lei do álcool no sangue dos motoristas já começou a me causar transtornos. Contratei um motorista para me trazer de volta de um restaurante para jantar. Lá fomos eu e o motorista ao restaurante. Para não deixá-lo dentro do meu carro convidei então o motorista para jantar comigo. Ao final da janta, o motorista estava completamente embriagado. A cena final foi ridícula: eu e o motorista voltando a pé para casa, o motorista cambaleando e eu a ampará-lo.

Em princípio, os bares e restaurantes vão se prejudicar muito com a tolerância zero para o álcool no trânsito, principalmente nos fins de semana. E, em princípio, os taxistas vão se beneficiar com a medida.
Os bares e restaurantes, inteiramente prejudicados pela nova lei, já estão bolando medidas para tornar seus negócios viáveis.Poderão tanto instalar beliches para depositar os clientes que se embriagaram até que passem os porres além de organizar um sistema de transporte dos clientes embriagados para suas residências. Seria uma linha de ônibus, que cumpriria um sistema circular pela cidade, arrecadando de bar em bar, de restaurante em restaurante, os clientes embriagados. Os ônibus seriam dotados de macas. Parece que estou vendo os clientes sendo retirados dos bares e restaurantes sob a vista de todos, de macas.E sendo acondicionados todos eles em nichos, tipo prateleiras, dentro dos ônibus, que conterão desfibriladores além de tubos de oxigênio que socorrerão os casos mais graves de embriaguez. Os ônibus serão tripulados por enfermeiros titulados em síndromes etílicas.

Os bebuns contumazes poderão se organizar em cooperativas de transporte. Pagarão uma mensalidade e terão direito a atendimento diário. Telefonarão para a central de atendimento e darão a localização do estabelecimento em que se entregarão à beberagem, que serão visitados de hora em hora pelos enfermeiros, que verificarão se já ocorreu o nocaute dos bebedores, quando serão acionadas as macas e outros equipamentos.

Já está provado que as pessoas normais costumam ser moderadas na quantidade de álcool que ingerem em bares e restaurantes, justamente para se acautelarem do detalhe que terão de dirigir para voltar para casa.Com a nova lei, como não poderão dirigir depois de beberem nos bares e restaurantes, em face de que terão atendimento médico nos ônibus coletores, afundarão em porres homéricos, na certeza de que serão entregues sãos e salvos em seus domicílios pelas equipes de socorros.Tendo a certeza de que se cercarão de todas as garantias médicas e de transporte para retornarem para suas casas após a libação, os bebedores sociais se transformarão logo em seguida em bêbados inveterados. A lei, que parecia ter a intenção de conter o consumo do álcool, pode vir a expandi-lo.Os próprios bares e restaurantes poderão adquirir bafômetros para examinar seus clientes, ir controlando-os aos poucos e encaminhá-los para os serviços de atendimento competentes, conforme o índice de alcoolemia que apresentarem.

Em breve será proibido beber em casa, no que por sinal farão muito bem os guardiões da ordem pública, pois não há nada mais sem graça do que beber em casa.Sendo assim, vão ter que continuar saindo para beber na rua, mas com o cuidado de não poder terminantemente voltar para casa dirigindo.