segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

PODER ÚNICO

A se crer no Correio Braziliense, Daniel Dantas recorreu ao STF para se valer do recesso. Dantas quer extinguir os dois processos que correm contra ele, derivados das Operações Chacal e Satiagraha.

E aproveitou-se da hora apropriada: quando o Presidente Supremo, Gilmar(u) Dantas, segundo Ricardo Noblat, governar imperialmente sobre o Judiciário e o Legislativo. (E, muitas vezes, como no caso do “chamar às falas”, sobre o Executivo.)

Tudo pode acontecer.

Pode acontecer, até, de o Supremo Presidente encerrar um processo judicial com uma liminar.

Pode até que o Presidente Supremo venha a extinguir os dois processos e, com isso, fechar o sistema judiciário do país.

Trancá-lo nas profundezas do Inferno. De onde o Judiciário brasileiro não sairá enquanto Cérbero não deixar.

O Presidente Supremo, na verdade, já anunciou seu voto em 9 mil 876 entrevistas: a Satiagraha está contaminada com o vírus da peste bubônica.

Ele, o Supremo, decidirá.

O Presidente Supremo tem nas mãos um AI-5.

E ele pode decidir como quiser. O que quiser.

E Ele não tem que dar satisfação a ninguém. (Muito menos ao Conselho Nacional de Justiça, que Ele controla com mão de ferro.)

Nos anos militares era melhor.

Porque se sabia o que dizia o AI-5. Estava escrito. Era público.

Agora, não.

Gilmar(u) Dantas, segundo Noblat, pode decidir o que bem entender, de acordo com a Lei que quiser.

Gilmar, Ele, na verdade, detém um conjunto interminável de decretos secretos.

Muito mais que os governantes militares.


E ninguém será capaz de suspeitar o que dizem esses decretos. Que permanecerão secretos quando for conhecida a decisão que Ele tomar.

O Supremo Presidente pode soltar, prender, abrir, fechar, trancar, excluir, demitir, contratar, depor, revogar, derrocar, destruir, destituir, exterminar, extinguir …

E de acordo com a lei que escolher.

Suas decisões são irrevogáveis, inapeláveis.

Enquanto isso, no Palácio do Planalto se ouve o som da lira de Nero.

***

O Correio Braziliense diz que o presidente em exercício do Supremo, Ministro Cezar Peluso, distribuiu os pleitos de Dantas à apreciação de dois Ministros: Eros Grau e Ellen Grace. Seria de bom alvitre se a Ministra Ellen Grace se declarasse impedida. É publico e notório – a revista Caras é um testemunho irremediável – que a Ministra tem um romance com o ex-jornalista e hoje lobbista Roberto D’Ávila, com quem passou as festas de fim de ano em Miami. E que Roberto D’Ávila aparece no relatório do ínclito delegado Protógenes Queiroz, na condição de prestador de serviços ao empresário Naji Nahas. Hummm....

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