segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Mais soltos do que presos

O dado é simplesmente assustador: há 550 mil foragidos da Justiça no Brasil.
São 550 mil mandados penais expedidos pela Justiça que não foram cumpridos.

Se confrontar-mos este número fornecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública com o número de presidiários atualmente existentes no país, resta-nos a palidez do espanto: são 401.236 presos em todo o território nacional. Chegamos ao ápice absurdo: temos mais foragidos do que presos.

Imagine o leitor ou leitora o seguinte quadro: digamos que se abram todas as prisões do país hoje e soltem-se todos os presos.

Seria um Deus nos acuda nas ruas.

Pois pior do que isso já está acontecendo: há 550 mil brasileiros soltos nas ruas que deveriam estar presos. São 550 mil autores de seqüestros, assaltos, assassinatos, estupros e corrupção. Isso chegaria para explicar convincentemente a gigantesca onda criminal que tomou conta do Brasil.

Se já não conseguem os governos estaduais verbas para atender à demanda de apenados, como conseguiriam recursos para prender um número maior ainda, o dos que estão em dívida com a Justiça?

Para começo de conversa, é preciso que se deixe bem claro que há um exército inicial de meio milhão de criminosos soltos. Nem é preciso ser inteligente para perceber o que devem estar fazendo estes 550 mil foragidos.

Eles se traduzem no símbolo daquilo que se convencionou chamar de impunidade. Estão soltos. E sentem-se assim estimulados a cometer mais crimes, com a consciência de que não serão apanhados.

E se cresce também assustadoramente o número de presos recolhidos às prisões - em dezembro de 2005, o Brasil possuía 361.402 presos, um ano exatamente depois já eram mais de 400 mil apenados - então há de crescer brutalmente também o número de foragidos.

Esses 401 mil presos atualmente existentes nas cadeias do país são quase o dobro dos que existiam em 2002, portanto há apenas cinco anos: 240 mil. Ou seja, o crime vai crescendo, tornou-se numa profissão inexorável, já temos 1 milhão de criminosos catalogados, metade presa, metade solta.

Se não se puser termo a esta política de contenção do número de presídios na relação do crescimento com o crime, com indiferença ecoante do governo federal para o problema, em poucos anos teremos 10% da população constituídos de criminosos, o que será a rendição total do povo brasileiro.

E para finalizar quero dizer que também sou favorável às penas mais severas, tanto para os maiores quanto para os menores de idade. Mas desde que haja condições de aplicá-las. Sem recursos para aplicação das penas, agravá-las só significará o agravamento deste caos penitenciário.

Prender, tudo bem. Mas pôr onde?


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