Boa leitura.
http://www.istoe.com.br/reportagens/108279_DUAS+ERAS+EM+CONFRONTO+PARTE+1
http://www.istoe.com.br/reportagens/108378_DUAS+ERAS+EM+CONFRONTO+PARTE+2
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
terça-feira, 26 de outubro de 2010
O dinheiro sumiu! Cadê o dinheiro!
Extraído do site da CartaCapital:
Auditoria comprova sumiço de recursos federais em SP
Por Leandro Fortes
Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais, deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo.
O relatório do Denasus foi feito a partir de auditorias realizadas em 21 estados. Na contabilidade que vai de janeiro de 1999 e junho de 2009. Por insuficiência de técnicos, restam ainda seis estados a serem auditados. O número de auditores-farmacêuticos do País, os únicos credenciados para esse tipo de fiscalização, não chega a 20. Nesse caso, eles focaram apenas a área de Assistência Farmacêutica Básica, uma das de maior impacto social do SUS. A auditoria foi pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para verificar denúncias de desvios de repasses de recursos do SUS para compra e distribuição de medicamentos nos sistemas estaduais de saúde.
O caso de São Paulo não tem parâmetro em nenhuma das demais 20 unidades da federação analisadas pelo Denasus até março de 2010, data de fechamento do relatório final. Depois de vasculhar todas as nuances do modelo de gestão de saúde estadual no setor de medicamentos, os analistas demoraram 10 meses para fechar o texto. No fim das contas, os auditores conseguiram construir um retrato bem acabado do modo tucano de gerenciar a saúde pública, inclusive durante o mandato de José Serra, candidato do PSDB à presidência. No todo, o período analisado atinge os governos de Mário Covas (primeiro ano do segundo mandato, até ele falecer, em março de 2001); dois governos de Geraldo Alckmin (de março de 2001 a março de 2006, quando ele renunciou para ser candidato a presidente); o breve período de Cláudio Lembo, do DEM (até janeiro de 2007); e a gestão de Serra, até março de 2010, um mês antes de ele renunciar para disputar a eleição.
Ao se debruçarem sobre as contas da Secretaria Estadual de Saúde, os auditores descobriram um rombo formidável no setor de medicamentos: 350 milhões de reais repassados pelo SUS para o programa de assistência farmacêutica básica no estado simplesmente desapareceram. O dinheiro deveria ter sido usado para garantir aos usuários potenciais do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo os mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais. É um buraco e tanto, mas não é o único.
A avaliação dos auditores detectou, ainda, uma malandragem contábil que permitiu ao governo paulista internalizar 44 milhões de reais do SUS nas contas como se fossem recursos estaduais. Ou seja, pegaram dinheiro repassado pelo governo federal para comprar remédios e misturaram com as receitas estaduais numa conta única da Secretaria de Fazenda, de forma ilegal. A Constituição Federal determina que para gerenciar dinheiro do SUS os estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, de modo a garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. Em São Paulo essa regra não foi seguida. O Denasus constatou que os recursos federais do SUS continuam movimentados na Conta Única do Estado. Os valores são transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED).
Em fevereiro, reportagem de CartaCapital demonstrou que em três dos mais desenvolvidos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS foram, ao longo dos últimos quatro anos, aplicados no mercado financeiro. O fato foi constatado pelo Denasus após um processo de auditoria em todas as 27 unidades da federação. Trata-se de manobra contábil ilegal para incrementar programas estaduais de choque de gestão, como manda a cartilha liberal seguida pelos tucanos e reforçada, agora, na campanha presidencial. Ao todo, de acordo com os auditores, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passava, à época, de 6,5 bilhões de reais, dos quais mais de 1 bilhão de reais apenas em São Paulo.
Ao analisar as contas paulistas, o Denasus descobriu que somente entre 2006 e 2009, nos governos de Alckmin e Serra, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados para programas de assistência farmacêutica – cerca de 11% do montante apurado, agora, apenas no setor de medicamentos, pelos auditores do Denasus. Além do dinheiro de remédios para pacientes pobres, a primeira auditoria descobriu outros desvios de dinheiro para aplicação no mercado financeiro: 12,2 milhões dos programas de gestão, 15,7 da vigilância epidemiológica, 7,7 milhões do combate a DST/Aids e 4,3 milhões da vigilância epidemiológica.
A análise ano a ano dos auditores demonstra ainda uma prática sistemática de utilização de remédios em desacordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estabelecida pelo Ministério da Saúde, atualizada anualmente. A lista engloba medicamentos usados nas doenças mais comuns pelos brasileiros, entre os quais antibióticos, antiinflamatórios, antiácidos e remédios para dor de cabeça. Entre 2006 e 2008, por exemplo, dos 178 medicamentos indicados por um acordo entre a Secretaria de Saúde de São Paulo e o programa de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, 37 (20,7%) não atendiam à lista da Rename.
Além disso, o Denasus constatou outra falha. Em 2008, durante o governo Serra, 11,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde repassados à Secretaria de Saúde de São Paulo para a compra de remédios foram contabilizados como “contrapartida estadual” no acordo de Assistência Farmacêutica Básica. Ou seja, o governo paulista, depois de jogar o recurso federal na vala comum da Conta Única do Estado, contabilizou o dinheiro como oriundo de receitas estaduais, e não como recurso recebido dos cofres da União.
Apenas em maio, dois meses depois de terminada a auditoria do Denasus, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu se manifestar oficialmente sobre os itens detectados pelos auditores. Ao todo, o secretário Luís Roberto Barradas Barata, apontado como responsável direto pelas irregularidades por que era o gestor do sistema, encaminhou 19 justificativas ao Denasus, mas nenhuma delas foi acatada. “Não houve alteração no entendimento inicial da equipe, ficando, portanto, mantidas todas as constatações registradas no relatório final”, escreveram, na conclusão do trabalho, os auditores-farmacêuticos.
Barata faleceu em 17 de julho passado, dois meses depois de o Denasus invalidar as justificativas enviadas por ele. Por essa razão, a discussão entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo sobre o sumiço dos 400 milhões de reais devidos ao programa de Assistência Farmacêutica Básica vai ser retomada somente no próximo ano, de forma institucional.
Auditoria comprova sumiço de recursos federais em SP
Por Leandro Fortes
Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais, deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo.
O relatório do Denasus foi feito a partir de auditorias realizadas em 21 estados. Na contabilidade que vai de janeiro de 1999 e junho de 2009. Por insuficiência de técnicos, restam ainda seis estados a serem auditados. O número de auditores-farmacêuticos do País, os únicos credenciados para esse tipo de fiscalização, não chega a 20. Nesse caso, eles focaram apenas a área de Assistência Farmacêutica Básica, uma das de maior impacto social do SUS. A auditoria foi pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para verificar denúncias de desvios de repasses de recursos do SUS para compra e distribuição de medicamentos nos sistemas estaduais de saúde.
O caso de São Paulo não tem parâmetro em nenhuma das demais 20 unidades da federação analisadas pelo Denasus até março de 2010, data de fechamento do relatório final. Depois de vasculhar todas as nuances do modelo de gestão de saúde estadual no setor de medicamentos, os analistas demoraram 10 meses para fechar o texto. No fim das contas, os auditores conseguiram construir um retrato bem acabado do modo tucano de gerenciar a saúde pública, inclusive durante o mandato de José Serra, candidato do PSDB à presidência. No todo, o período analisado atinge os governos de Mário Covas (primeiro ano do segundo mandato, até ele falecer, em março de 2001); dois governos de Geraldo Alckmin (de março de 2001 a março de 2006, quando ele renunciou para ser candidato a presidente); o breve período de Cláudio Lembo, do DEM (até janeiro de 2007); e a gestão de Serra, até março de 2010, um mês antes de ele renunciar para disputar a eleição.
Ao se debruçarem sobre as contas da Secretaria Estadual de Saúde, os auditores descobriram um rombo formidável no setor de medicamentos: 350 milhões de reais repassados pelo SUS para o programa de assistência farmacêutica básica no estado simplesmente desapareceram. O dinheiro deveria ter sido usado para garantir aos usuários potenciais do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo os mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais. É um buraco e tanto, mas não é o único.
A avaliação dos auditores detectou, ainda, uma malandragem contábil que permitiu ao governo paulista internalizar 44 milhões de reais do SUS nas contas como se fossem recursos estaduais. Ou seja, pegaram dinheiro repassado pelo governo federal para comprar remédios e misturaram com as receitas estaduais numa conta única da Secretaria de Fazenda, de forma ilegal. A Constituição Federal determina que para gerenciar dinheiro do SUS os estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, de modo a garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. Em São Paulo essa regra não foi seguida. O Denasus constatou que os recursos federais do SUS continuam movimentados na Conta Única do Estado. Os valores são transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED).
Em fevereiro, reportagem de CartaCapital demonstrou que em três dos mais desenvolvidos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS foram, ao longo dos últimos quatro anos, aplicados no mercado financeiro. O fato foi constatado pelo Denasus após um processo de auditoria em todas as 27 unidades da federação. Trata-se de manobra contábil ilegal para incrementar programas estaduais de choque de gestão, como manda a cartilha liberal seguida pelos tucanos e reforçada, agora, na campanha presidencial. Ao todo, de acordo com os auditores, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passava, à época, de 6,5 bilhões de reais, dos quais mais de 1 bilhão de reais apenas em São Paulo.
Ao analisar as contas paulistas, o Denasus descobriu que somente entre 2006 e 2009, nos governos de Alckmin e Serra, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados para programas de assistência farmacêutica – cerca de 11% do montante apurado, agora, apenas no setor de medicamentos, pelos auditores do Denasus. Além do dinheiro de remédios para pacientes pobres, a primeira auditoria descobriu outros desvios de dinheiro para aplicação no mercado financeiro: 12,2 milhões dos programas de gestão, 15,7 da vigilância epidemiológica, 7,7 milhões do combate a DST/Aids e 4,3 milhões da vigilância epidemiológica.
A análise ano a ano dos auditores demonstra ainda uma prática sistemática de utilização de remédios em desacordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estabelecida pelo Ministério da Saúde, atualizada anualmente. A lista engloba medicamentos usados nas doenças mais comuns pelos brasileiros, entre os quais antibióticos, antiinflamatórios, antiácidos e remédios para dor de cabeça. Entre 2006 e 2008, por exemplo, dos 178 medicamentos indicados por um acordo entre a Secretaria de Saúde de São Paulo e o programa de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, 37 (20,7%) não atendiam à lista da Rename.
Além disso, o Denasus constatou outra falha. Em 2008, durante o governo Serra, 11,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde repassados à Secretaria de Saúde de São Paulo para a compra de remédios foram contabilizados como “contrapartida estadual” no acordo de Assistência Farmacêutica Básica. Ou seja, o governo paulista, depois de jogar o recurso federal na vala comum da Conta Única do Estado, contabilizou o dinheiro como oriundo de receitas estaduais, e não como recurso recebido dos cofres da União.
Apenas em maio, dois meses depois de terminada a auditoria do Denasus, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu se manifestar oficialmente sobre os itens detectados pelos auditores. Ao todo, o secretário Luís Roberto Barradas Barata, apontado como responsável direto pelas irregularidades por que era o gestor do sistema, encaminhou 19 justificativas ao Denasus, mas nenhuma delas foi acatada. “Não houve alteração no entendimento inicial da equipe, ficando, portanto, mantidas todas as constatações registradas no relatório final”, escreveram, na conclusão do trabalho, os auditores-farmacêuticos.
Barata faleceu em 17 de julho passado, dois meses depois de o Denasus invalidar as justificativas enviadas por ele. Por essa razão, a discussão entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo sobre o sumiço dos 400 milhões de reais devidos ao programa de Assistência Farmacêutica Básica vai ser retomada somente no próximo ano, de forma institucional.
domingo, 24 de outubro de 2010
Os riscos na reta final.
Pesquisas internas do PT – avisa-me um colega muito bem informado - mostram que a diferença entre Dilma e Serra segue a se alargar: nesse fim-de-semana, em votos válidos, o resultado é Dilma 57% x Serra 43%.
Desde o debate na “Band” – quando partiu para o confronto, e mudou a pauta do segundo turno – a tendência tem sido essa. O que aparece nas pesquisas Ibope, DataFolha e Vox Populi da última semana - que apontam vantagem entre 10 s 12 pontos para Dilma. Só o Sensus trouxe um levantamento diferente, com vantagem de 5 pontos.
A última capa da “Veja” – que muitos viam como ameaça para Dilma – foi apenas mais um factóide, sem importância, que não para em pé. Além disso, nas bancas de todo o país, estará exposta ao lado da “Istoé” e da “CartaCapital” – que trazem capas desfavoráveis a Serra. Nese terreno, o jogo está empatado. O progama de TV de Dilma segue melhor.
Então, qual seria a aposta de Serra para virar o jogo? Como sempre, a aposta está nas sombras.
Escrevi há alguns dias um texto sobre as “Cinco Ondas” da campanha negativa contra Dilma. O texto está aqui. O desdobramento final dessa campanha de medo e boatos (ou seja, a ”Quinta Onda”) seria ”mostrar” ao eleitor que a “Dilma terrorista” e o “PT contra as liberdades” não são apenas boatos. A Quinta Onda, pra dar resultado, precisa gerar fatos. Não pode viver só de boatos.
Serra parece ter chegado à Quinta Onda, com o factóide da bolinha de papel em Campo Grande. Caiu no ridículo, é verdade. Mas a mensagem que interessa a ele segue no ar (especialmente na Globo): “os petistas agridem, são violentos”.
Por isso, o grande risco dessa reta final é a criação de um factóide de maior gravidade: temo muito pelo que possa acontecer no Rio nesse domingo, com passeatas do PT e PSDB marcadas para o mesmo dia (felizmente, o PT mandou cancelar qualquer atividade na zona sul, onde os tucanos vão marchar).
Serra precisa de tumulto, de militantes tucanos feridos. Ou até de uma agressão mais grave contra ele mesmo. Imaginem só, entrar na última semana de eleição com essa pauta: “PT violento”, “a turma da Dilma é terrorista”. Imaginem Serra com um curativo na cabeça no debate da Globo!
A emissora dirigida por Ali Kamel já mostrou que não terá limites na tarefa de reverberar a onda serrista – seja ela qual for.
Serra quer criar tumulto. Serra precisa do tumulto. Só o tumulto salva Serra.
Não é por outro motivo que o vice dele, Indio da Costa, encomendou uma pesquisa ao grupo GPP – como nos alertou o Renato Rovai em seu blog. Normalmente, partidos e politicos encomendam pesquisas não para divulgá-las, mas para uso interno – para ajudar a traçar estratégias de campanha. Essa pesquisa do Indio é diferente, foi registrada no TSE. Ou seja, ele contratou a pesquisa para divulgar na reta final.
Por que? Qual a lógica?
Evidentemente, para provocar dúvida, confusão, para arrancar – na marra – um resultado que seja mais favorável aos demo-tucanos.
Pesquisas contraditórias na reta final seriam um ingrediente perfeito para quem – desde o começo – apostou numa linha “Bush” de campanha. Lembremos que Bush ganhou a primeira eleição (contra Al Gore) na base da confusão, com o tapetão na Flórida.
Humildemente, acho que a campanha de Dilma deveria ficar atenta para esse tripé: tumultos forjados/pesquisas estranhas/urnas eletrônicas. É o que resta para os adversários. E o trio Serra-Indio-Globo já mostrou nessa campanha que não tem limites.
Por isso, apesar do amplo favoritismo de Dilma, sigo a afirmar: é preciso estar preparado para qualquer coisa na última semana da eleição.
By Escrevinhador
Desde o debate na “Band” – quando partiu para o confronto, e mudou a pauta do segundo turno – a tendência tem sido essa. O que aparece nas pesquisas Ibope, DataFolha e Vox Populi da última semana - que apontam vantagem entre 10 s 12 pontos para Dilma. Só o Sensus trouxe um levantamento diferente, com vantagem de 5 pontos.
A última capa da “Veja” – que muitos viam como ameaça para Dilma – foi apenas mais um factóide, sem importância, que não para em pé. Além disso, nas bancas de todo o país, estará exposta ao lado da “Istoé” e da “CartaCapital” – que trazem capas desfavoráveis a Serra. Nese terreno, o jogo está empatado. O progama de TV de Dilma segue melhor.
Então, qual seria a aposta de Serra para virar o jogo? Como sempre, a aposta está nas sombras.
Escrevi há alguns dias um texto sobre as “Cinco Ondas” da campanha negativa contra Dilma. O texto está aqui. O desdobramento final dessa campanha de medo e boatos (ou seja, a ”Quinta Onda”) seria ”mostrar” ao eleitor que a “Dilma terrorista” e o “PT contra as liberdades” não são apenas boatos. A Quinta Onda, pra dar resultado, precisa gerar fatos. Não pode viver só de boatos.
Serra parece ter chegado à Quinta Onda, com o factóide da bolinha de papel em Campo Grande. Caiu no ridículo, é verdade. Mas a mensagem que interessa a ele segue no ar (especialmente na Globo): “os petistas agridem, são violentos”.
Por isso, o grande risco dessa reta final é a criação de um factóide de maior gravidade: temo muito pelo que possa acontecer no Rio nesse domingo, com passeatas do PT e PSDB marcadas para o mesmo dia (felizmente, o PT mandou cancelar qualquer atividade na zona sul, onde os tucanos vão marchar).
Serra precisa de tumulto, de militantes tucanos feridos. Ou até de uma agressão mais grave contra ele mesmo. Imaginem só, entrar na última semana de eleição com essa pauta: “PT violento”, “a turma da Dilma é terrorista”. Imaginem Serra com um curativo na cabeça no debate da Globo!
A emissora dirigida por Ali Kamel já mostrou que não terá limites na tarefa de reverberar a onda serrista – seja ela qual for.
Serra quer criar tumulto. Serra precisa do tumulto. Só o tumulto salva Serra.
Não é por outro motivo que o vice dele, Indio da Costa, encomendou uma pesquisa ao grupo GPP – como nos alertou o Renato Rovai em seu blog. Normalmente, partidos e politicos encomendam pesquisas não para divulgá-las, mas para uso interno – para ajudar a traçar estratégias de campanha. Essa pesquisa do Indio é diferente, foi registrada no TSE. Ou seja, ele contratou a pesquisa para divulgar na reta final.
Por que? Qual a lógica?
Evidentemente, para provocar dúvida, confusão, para arrancar – na marra – um resultado que seja mais favorável aos demo-tucanos.
Pesquisas contraditórias na reta final seriam um ingrediente perfeito para quem – desde o começo – apostou numa linha “Bush” de campanha. Lembremos que Bush ganhou a primeira eleição (contra Al Gore) na base da confusão, com o tapetão na Flórida.
Humildemente, acho que a campanha de Dilma deveria ficar atenta para esse tripé: tumultos forjados/pesquisas estranhas/urnas eletrônicas. É o que resta para os adversários. E o trio Serra-Indio-Globo já mostrou nessa campanha que não tem limites.
Por isso, apesar do amplo favoritismo de Dilma, sigo a afirmar: é preciso estar preparado para qualquer coisa na última semana da eleição.
By Escrevinhador
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